15/09/2025 16:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/09/2025 15:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001498-31.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Luis Ribeiro Vilela - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei nº 9.099/1995).

Eventual recurso inominado deverá ser apresentado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, independentemente de intimação, nos termos do Provimento 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e Parecer 210/2006-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de DESERÇÃO.

P.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RENATA RODRIGUES (OAB 414791/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP)
25/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:58

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:14

Conclusos para julgamento
13/08/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 21:19

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
15/07/2025 06:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:48

Expedição de Carta.
10/07/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
26/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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