03/05/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
25/01/2024 18:14

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:50

Baixa Definitiva
25/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:04

Homologada a Transação
01/11/2023 09:04

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:29

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
16/10/2023 16:45

Conclusos para despacho
13/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 20:32

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eder Dourado de Matos (OAB 276022/SP) Processo 1003698-22.2023.8.26.0024 - Inventário - Reqte: Maria Aparecida Alves de Oliveira -

Vistos.

Indique a inventariante as fls em que constam sua representação processual, de todos os herdeiros e cônjuges, as declarações apresentadas e plano de partilha, protocolo do ITCMD e recolhimento, bem como eventual manifestação da Fazenda Estadual e, por fim, acerca da juntada de certidões negativas municipal (se houver bens imóveis) e federal, bem como a certidão de inexistência de testamento.

Ademais, cadastre-se todos os herdeiros e certifique-se o valor atribuído inicialmente à causa frente o valor total dos bens declarados até este momento, para retificação e complementação das custas já recolhidas ou adequação das custas a se recolherem ao final.

Havendo divergência, intime-se a parte inventariante para a complementação ou o recolhimento devido antes da expedição do formal de partilha.

Lembrando-se que, de acordo com art. 4º, § 7º, da Lei Estadual 11.608/2003, salvo isenção ou diminuição concedida pelo Juízo na forma do CPC 98, § 5º, o valor das custas, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, é de: A) 10 UFESPs em inventários até R$ 50.000,00; B) 100 UFESPs em inventários de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00; C) 300 UFESPs em inventários de 500.001,00 até R$ 2.000.000,00; D) 1.000 UFESPs em inventários de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00; E) 3.000 UFESPs em inventários acima de R$ 5.000.000,00.

Após, conclusos para homologação, se em termos.

Int.
25/08/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:41

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:42

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 13:28

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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