STJ - 1000159-41.2022.8.26.0264

27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 103430/2025 - AgInt

02/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103430 - AgInt no AREsp 2814072 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103430/2025 - AgInt no AREsp 2814072/SP

16/05/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103430/2025 - AgInt no AREsp 2814072/SP

14/03/2025 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/03/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 103430/2025 - AgInt

13/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103430 - AgInt no AREsp 2814072 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180066/2025

06/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 180066/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 103430/2025 -

13/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103430/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

11/02/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103430/2025

11/02/2025 20:29

Protocolizada Petição 103430/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

21/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO LOPES

06/01/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO