TJSP - 1003393-17.2025.8.26.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1003393-17.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003393-17.2025.8.26.0073; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jefferson Luiz Rosa dos Santos; Advogado: Julio Vieira da Silva Filho (OAB: 412241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
04/09/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 11:41
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 11:31
Distribuído por sorteio
-
03/09/2025 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/09/2025 16:02
Processo Cadastrado
-
02/09/2025 10:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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