02/09/2025 12:08

Prazo
02/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001114-64.1998.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelado: Valdomiro Pereira da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 122-131.

Int.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 14:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0166
28/08/2025 14:47

RESP - Despacho - Prejudicado
03/07/2025 16:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:38

Prazo
16/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 13:09

Acórdão registrado
14/05/2025 11:41

Julgado virtualmente
09/05/2025 18:39

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:25

Distribuído por sorteio
23/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 08:53

Processo Cadastrado
15/04/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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