09/09/2025 08:55

Link para pagamento - Guia: 83437, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=82943&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
09/09/2025 08:55

Juntada - Guia Gerada - FABIO MARTIN - Guia 83437 - R$ 5.291,43
09/09/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO MARTIN. Justiça gratuita: Não requerida.
09/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002101-91.2025.8.26.0348/SP AUTOR: FABIO MARTINADVOGADO(A): MATILDE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SP213272) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Evento 16.1: Recebo como emenda à inicial.

Retifique a serventia o valor da causa.

Após, aguarde-se o recolhimento das custas complementares, que deverá ser efetuado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Dúvidas: consultar o Infoeproc nº 301 Intime-se.

Mauá, 08 de setembro de 2025 1. disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc30.pdf?d=1757350968734
08/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:16

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 19
08/09/2025 14:16

Despacho
08/09/2025 13:59

Conclusos para decisão
08/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 76962, Subguia 76469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 248,10
05/09/2025 13:00

Link para pagamento - Guia: 76962, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=76469&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/09/2025 13:00

Juntada - Guia Gerada - FABIO MARTIN - Guia 76962 - R$ 248,10
05/09/2025 12:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Juntada - Guia Gerada - 05/09/2025 12:53:40)
05/09/2025 12:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Link para pagamento - 05/09/2025 12:53:41)
05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002101-91.2025.8.26.0348/SP AUTOR: FABIO MARTINADVOGADO(A): MATILDE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SP213272) DESPACHO/DECISÃO Vistos, I.

O valor da causa deve refletir a dimensão econômica do pedido, e, nesse mister, o magistrado tem o poder-dever de exercer, inclusive de ofício, o controle sobre as estimativas feitas pela parte. Consoante estabelece o Código de Processo Civil, em seu artigo 292, inciso II, quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação, a resolução, a resilição ou rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou sua parte controvertida será considerado para fins de fixação do valor da causa.

Assim sendo, deverá a autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o valor atribuído à causa, que deverá refletir a dimensão econômica do pedido (valor do contrato rescindendo), consoante prevê o estatuto processual.

II.

Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador/INSS, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego; b) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relatório CCS, com as contas abertas; c) e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3(três) meses de todas as contas ativas constantes do relatório CCS.

Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, e no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção.

Intime-se.

Mauá, 04 de setembro de 2025
04/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
04/09/2025 10:58

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO MARTIN. Justiça gratuita: Requerida.
03/09/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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