07/11/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 09:51

Expedição de Carta.
23/10/2023 09:51

Expedição de Carta.
23/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:38

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Matheus Toloto Costa (OAB 456161/SP), Tiago Henrique Scarpellini de Oliveira (OAB 460574/SP) Processo 1003128-75.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele e Silva Henrique - Reqdo: Parque Bela Vista Participações Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado.

Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio.

Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento.

Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais, salvo setambém usufruir de gratuidade.

Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.

Após, arquive-se.

Intime-se.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:29

Recebidos os autos
16/05/2023 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2023 16:02

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:59

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 16:45

Conclusos para julgamento
08/02/2023 09:36

Conclusos para despacho
08/02/2023 07:53

Expedição de Certidão.
28/11/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:51

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:33

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2022 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2022 09:48

Expedição de Carta.
05/10/2022 09:48

Expedição de Carta.
04/10/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 10:23

Conclusos para decisão
30/09/2022 10:23

Conclusos para decisão
29/09/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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