25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Antonio Machado (OAB 353986/SP) Processo 1500487-10.2022.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAF JOCIEL MONTEIRO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusado, deixando de aplicar qualquer pena, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Não há pagamento de custas.

Expeça-se certidão de honorários advocatícios previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença lida e publicada em audiência, saindo as partes dela intimadas.

Taquarituba, 23 de agosto de 2023.

Juíza de Direito: Dra.

Tainá Guimarães Ezequiel
10/08/2023 14:52

Juntada de Ofício
03/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:58

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:54

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 10:15

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:15

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:15

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:14

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:13

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:11

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:11

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:24

Expedição de Ofício.
05/06/2023 16:24

Expedição de Ofício.
17/05/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 16:41

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:49

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 03:30:00, Vara Única.
02/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:24

INCONSISTENTE
21/10/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 09:52

Expedição de Mandado.
18/10/2022 16:45

Expedição de Ofício.
17/10/2022 16:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/10/2022 16:51

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2022 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:38

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:08

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 18:21

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 10:23

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Denúncia
12/09/2022 16:50

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:47

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:20

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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