TJSP - 1019921-94.2021.8.26.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Murillo Pereira Cimino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019921-94.2021.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Joaquim Amaro Moreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Maria do Socorro de Carvalho e outro - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
CONSUMIDOR.
TELEFONIA.
AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.
PARCIAL ACOLHIMENTO.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE LINHA TELEFÔNICA.
TERMO ASSINADO PELA TITULAR ORIGINÁRIA EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PELA OPERADORA DO SERVIÇO SOBRE A NÃO EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA.
POSTERIOR TRANSFERÊNCIA FEITA EM FAVOR DE OUTRO.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Luiz Geraldo Zonta (OAB: 96254/SP) - 5º andar -
06/03/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 15:30
Baixa Definitiva
-
06/03/2023 15:14
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 15:05
Transitado em Julgado em #{data}
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01/02/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/01/2023 21:02
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 19:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/01/2023 17:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/09/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 17:36
Conclusos para decisão
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13/09/2022 12:38
Distribuído por sorteio
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31/08/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/08/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 15:29
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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