10/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:54

Ato ordinatório
09/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 04:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000698-17.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Fernanda Ramos Veloso - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c.c artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:56

Julgada improcedente a ação
28/07/2025 09:27

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 02:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
21/05/2025 22:07

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:24

Expedição de Mandado.
03/04/2025 07:24

Recebida a Petição Inicial
01/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
23/03/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000187-35.2025.8.26.0577

Keyla Rayane Puglia Batista

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renilda Santana Puglia Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1048414-52.2020.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Adriana Serrano Cavassani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1021845-38.2023.8.26.0011

Taipatsb Fundo de Investimento em Direit...

Valevias Construcoes, Conservacao e Sane...

Advogado: Michel Scaff Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0002361-98.2025.8.26.0297

Dionesia Moura Delfino

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Carolina Meireles Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1501361-98.2024.8.26.0272

Justica Publica

William Fernandes

Advogado: Jesuel Mariano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 16:56

Exibir Processo