14/09/2025 01:49

Suspensão do Prazo
09/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506296-39.2025.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco BMG S/A -

Vistos.

Ante o depósito realizado nos autos, DEFIRO a conversão em renda dos valores depositados nos autos em face da Fazenda.

Para expedição do competente MLE, deverá o(a) sr.(a) procurador(a) da Fazenda providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Após a efetivação do levantamento, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias.

No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C.

Superior Tribunal de Justiça).

Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
27/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/07/2025 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:32

Expedição de Carta.
17/06/2025 12:34

Determinada a citação
16/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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