08/09/2025 15:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-04.2021.8.26.0115 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: André Luiz Beltrame - Apelado: Dionisio Martins da Silva - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - MANDATO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

RÉU QUE SERIA O RESPONSÁVEL PELA DEFESA DO FILHO DO AUTOR NO PLENÁRIO DO JÚRI.

FALTA DE COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO NA SESSÃO QUE CARACTERIZA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

PAGAMENTO COMPROVADO POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UM TERRENO.

APELANTE QUE DETINHA A POSSE DO BEM, TANTO QUE O VENDEU A TERCEIRO.

DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO.

DESNECESSIDADE DE PROVA.

ATO DOLOSO DAQUELE QUE DEVERIA TUTELAR OS DIREITOS DO CLIENTE.

INDENIZAÇÃO DE R$ 20.000,00 QUE, POR NÃO REPRESENTAR QUANTUM IRRISÓRIO NEM EXORBITANTE, MERECE PRESTÍGIO.

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL X JUROS DE MORA.

TERMO INICIAL ALTERADO.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

DIRETRIZ DO STJ.

INEXISTÊNCIA DE PARCIALIDADE DO JUÍZO.

POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO DEVER DE URBANIDADE PREVISTO NO ART. 27 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB.

IMPOSITIVA COMUNICAÇÃO.

PEDIDOS RECONVENCIONAIS QUE NÃO MERECEM ACOLHIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS MAJORADOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP) (Causa própria) - Liziane Maria da Silva Barros (OAB: 481129/SP) - 5º andar
27/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:57

Recebido o recurso
04/06/2025 22:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/11/2024 21:36

Conclusos para julgamento
28/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2024 09:09

Conclusos para julgamento
14/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Alegações finais
23/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.
07/06/2023 11:46

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:24

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 14:15

Conclusos para despacho
22/09/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:22

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/09/2022 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/06/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 15:43

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:18

Conclusos para despacho
14/04/2022 18:46

Juntada de Petição de Reconvenção
14/04/2022 17:58

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2022 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022 18:04

Expedição de Carta.
18/03/2022 18:03

Expedição de Carta.
18/03/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:06

Conclusos para despacho
25/11/2021 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:01

Conclusos para despacho
17/11/2021 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2021 13:03

Expedição de Carta.
02/09/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 13:28

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/08/2021 15:12

Conclusos para despacho
04/08/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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