15/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 16:16

Juntada de Mandado
15/09/2025 16:16

Juntada de Mandado
15/09/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 16:16

Juntada de Mandado
14/09/2025 19:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 14:42

Juntada de Mandado
10/09/2025 03:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:11

Expedição de Mandado.
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506190-65.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - REGIANE GORGONHA DE PONTES - - MICHAEL DE OLIVEIRA GIL - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), MAICON CHARLES FORTES MARTINS (OAB 461309/SP)
04/09/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:09

Conclusos para decisão
02/09/2025 06:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 06:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:14

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
05/08/2025 04:03

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 03:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:04

Audiência Realizada Exitosa
28/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:45

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:32

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:32

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:31

Juntada de Mandado
15/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:47

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:07

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:07

Juntada de Mandado
04/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
02/07/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:29

Juntada de Mandado
30/06/2025 10:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:09

Juntada de Mandado
24/06/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:44

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:40

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
17/06/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:30:00, 3ª Vara Judicial.
23/05/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:32

Juntada de Mandado
19/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 14:08

Juntada de Ofício
28/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
01/04/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:20

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:46

Juntada de Ofício
04/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 20:39

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 15:03

Juntada de Mandado
27/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/01/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:40

Juntada de Mandado
07/01/2025 19:03

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/01/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:26

Juntada de Mandado
13/12/2024 14:41

Expedição de Mandado.
13/12/2024 14:33

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/12/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 14:36

Juntada de Ofício
26/11/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:20

Juntada de Mandado
26/11/2024 14:20

Juntada de Mandado
15/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
14/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
14/10/2024 15:46

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:46

Expedição de Mandado.
11/10/2024 23:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:12

Recebida a denúncia
11/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:20

Evoluída a classe de 278 para 283
11/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
10/10/2024 22:37

Juntada de Petição de Denúncia
30/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
31/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 12:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2024 12:54:52, 3ª Vara Judicial.
06/06/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 14:44

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:47

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2024 01:55:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 09:39

Suspensão do Prazo
10/04/2024 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:57

Concedida a Dilação de Prazo
09/01/2024 15:41

Conclusos para despacho
25/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:42

Apensado ao processo
20/11/2023 22:07

Suspensão do Prazo
09/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 11:31

Mudança de Magistrado
13/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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