TJSP - 0010316-48.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010316-48.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GIOVANI BATISTA DE SOUZA - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
25/07/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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17/06/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 14:21
Mantida a Decisão Anterior
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17/06/2025 13:36
Conclusos para decisão
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10/06/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 06:54
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 14:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/05/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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