STJ - 1000004-88.2015.8.26.0068

26/05/2020 16:09

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 530234/2019 - AgInt nos EDcl no

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0530234 - AgInt nos EDcl no AREsp 1469066 - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 530234/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1469066

16/04/2020 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000155-2020-2T)

03/04/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:23

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 530234/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1469066/SP

19/03/2020 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

11/03/2020 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000098-2020-2T)

06/03/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

05/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020 17:06

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 530234/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1469066/SP

02/12/2019 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/12/2019 19:09

Juntada de Petição de nº 810290/2019

02/12/2019 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 810290/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/12/2019 11:18

Protocolizada Petição 810290/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2019

20/11/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/11/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/10/2019 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/10/2019 19:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2019 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/10/2019 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

28/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 530234/2019 -

27/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530234/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

27/08/2019 15:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 530234/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 15:02

Protocolizada Petição 530234/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

07/08/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 222588/2019 - EDcl

06/08/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0222588 - EDcl no AREsp 1469066 - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:24

Embargos de Declaração de EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA Não-acolhidos

12/06/2019 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

11/06/2019 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

26/04/2019 06:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2019 Petição Nº 222588/2019 -

25/04/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 222588/2019. Publicação prevista para 26/04/2019)

23/04/2019 15:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222588/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 15:38

Protocolizada Petição 222588/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2019

16/04/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019

15/04/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2019 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2019

15/04/2019 17:13

Não conhecido o recurso de EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA

01/04/2019 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2019 16:38

Juntada de Petição de nº 170576/2019

01/04/2019 10:37

Ato ordinatório praticado (Petição 170576/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/04/2019 10:28

Protocolizada Petição 170576/2019 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2019

28/03/2019 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2019 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO