09/09/2025 02:58

Expedição de Certidão.
07/09/2025 02:33

Expedição de Certidão.
06/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052443-72.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Camargo - "Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal.

Após, regularizados os autos, subam ao E.

Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens." - ADV: MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA (OAB 191912/SP)
30/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:35

Ato ordinatório
29/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1052443-72.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Camargo - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.

Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.

Min.

Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA (OAB 191912/SP)
27/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:08

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:18

Ato ordinatório
21/08/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:35

Autos no Prazo
22/06/2025 05:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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