15/09/2025 15:13

Expedição de Mandado.
12/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 09:29

Conclusos para decisão
10/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027977-93.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento -

Vistos.

O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado.

Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2.

Deverá ser observado o valor da UFESP vigente.

Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP.

Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP.

A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado.

Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
02/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:33

Conclusos para decisão
01/09/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:35

Arquivado Provisoriamente
14/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:39

Protocolo Juntado
03/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:09

Arquivado Provisoriamente
05/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:26

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:09

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 09:57

Conclusos para decisão
14/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:11

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:11

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
06/09/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 14:31

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 13:03

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:12

Conclusos para despacho
01/09/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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