01/10/2024 13:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/10/2024 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2024 20:35

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:47

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 18:34

Recebidos os autos
26/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 09:40

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 10:28

Conclusos para julgamento
29/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2023 09:58

Expedição de Carta.
05/09/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1017402-71.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Moreira Bel de Souza - Verifica-se que a petição inicial não se ateve à exigência prevista no artigo 330, § 2º, do Código de Processo Civil que possui a seguinte redação: "Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito" (os grifos são desta decisão).

Assim, com fulcro no artigo 321 do CPC, faculto à parte autora a oportunidade para correção, no prazo de 15 (quinze), para atender a norma processual supra descrita, bem como trazer ao processo cálculo discriminado do débito que pretende controverter, corrigindo também o valor da causa (artigo 319, V e 292, II, ambos do CPC), ciente de que o não atendimento importará no indeferimento de sua petição inicial (art. 330, incisos I e IV, CPC) e extinta a ação (art. 485, inciso I, CPC).

Int.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:31

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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