10/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006738-68.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIGIANE RODRIGUES DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 178/179) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 155), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (dezessete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 02 (duas) horas de estudos, mantendo-se a sobra anterior de 07 (sete) horas de estudo, ambas a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO (OAB 397420/SP)
08/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:59

Declarada a Remição
08/09/2025 09:31

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 22:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 22:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:19

Declarada a Remição
08/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:10

Homologado o Cálculo
24/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Declarada a Remição
24/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/04/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:40

Homologado o Cálculo
09/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:23

Declarada a Remição
21/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 22:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:12

Homologado o Cálculo
15/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:50

Expedição de Ofício.
27/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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