09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000249-15.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCIO HENRIQUE MARTINS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MARCIO HENRIQUE MARTINS, MTR: 1286212-4, RG: 29167988, RJI: 213878787-34, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 208403/SP)
08/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:57

Homologado o Cálculo
05/09/2025 16:42

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 02:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:32

Declarada a Remição
07/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:43

Homologado o Cálculo
26/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:13

Declarada a Remição
30/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/03/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:05

Homologado o Cálculo
17/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:10

Declarada a Remição
31/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:08

Concedida Progressão de regime
08/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 05:33

Declarada a Remição
30/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:25

Declarada a Remição
12/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:05

Declarada a Remição
14/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:42

Homologado o Cálculo
14/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:56

Declarada a Remição
03/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
02/05/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:57

Declarada a Remição
19/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 23:06

Expedição de Certidão.
12/02/2024 23:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 23:47

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:22

Juntada de Petição de resposta
26/01/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
16/01/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 12:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:53

Mantida a Decisão Anterior
24/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:34

Declarada a Remição
26/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:15

Homologado o Cálculo
15/09/2023 11:20

Conclusos para decisão
29/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:42

Declarada a Remição
21/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
19/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:13

Declarada a Remição
03/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 07:42

Homologado o Cálculo
02/02/2023 16:38

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:51

Expedição de Ofício.
18/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046926-92.2024.8.26.0224

Vinicius Rocha Pereira

Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...

Advogado: Daniel Lucena de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1008268-41.2024.8.26.0016

Bb Web Site Comunicacoes LTDA

Ceramica Paraiso LTDA EPP

Advogado: Adriana Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1033624-35.2014.8.26.0001

Carlos Alberto Fidalgo Tavares Junior

Milton Antonio Wenning

Advogado: Manoel Eloi Sabugueiro Brazuna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2014 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1000482-13.2025.8.26.0144

Joao Mendes Araujo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Ademir Antonio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1011929-92.2024.8.26.0609

Mauricio Leopoldo Hoffmann

Julio Cesar Tadeu Camargo

Advogado: Alex Korosue

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 10:00

Exibir Processo