04/09/2025 08:45

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503579-04.2022.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAIO ALVES DA SILVA SANTOS -

Vistos.

Por ora, converto o julgamento em diligência.

Considerando que foi juntado laudo pericial (a fls. 168-170) após a apresentação dos memoriais, manifestem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o documento acrescido no prazo sucessivo de 03 (três) dias, oportunidade em que poderão ratificar ou complementar as alegações finais já apresentadas.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se. - ADV: MARCELO PEDRO (OAB 359124/SP)
27/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:07

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 03:22:38, 1ª Vara.
15/05/2025 15:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 03:22:28, 1ª Vara.
15/05/2025 15:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 03:21:48, 1ª Vara.
15/05/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 02:45:00, 1ª Vara.
05/05/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:46

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:50

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:46

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/10/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 11:48

Juntada de Ofício
05/08/2024 10:52

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:42

Juntada de Ofício
05/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 22:54

Juntada de Mandado
04/07/2024 15:50

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 17:25

Expedição de Ofício.
19/06/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:52

Evoluída a classe de 280 para 283
10/06/2024 13:58

Recebida a denúncia
10/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 15:38

Expedição de Ofício.
28/05/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:44

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 13:27

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/11/2023 08:06

Suspensão do Prazo
01/11/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:14

Expedição de Ofício.
25/07/2023 15:53

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/07/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:21

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2023 03:20:00, 1ª Vara.
19/06/2023 17:28

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:15

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:52

Conclusos para despacho
25/01/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 12:36

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:26

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 08:56

Expedição de Certidão.
08/12/2022 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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