TJSP - 0017552-78.2024.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/09/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017552-78.2024.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados -
Vistos.
Arquive-se definitivamente o feito.
Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) -
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017552-78.2024.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados -
Vistos.
Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente.
Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total".
Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - 61615 - Inexistência de custas finais - Fazenda vencida - isenta).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) -
03/09/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:24
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
02/09/2025 09:49
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 19:34
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
29/06/2025 20:49
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 20:49
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/06/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 20:01
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/06/2025 20:00
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
27/06/2025 17:21
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 19:55
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021937-27.2025.8.26.0114
Condominio Edificio Tamaraca
Espolio de Dionilda Maria Joaquim Soldei...
Advogado: Andrea dos Santos Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 16:38
Processo nº 0022543-78.2024.8.26.0576
Paulo Cesar Lemes Pereira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2024 16:55
Processo nº 1004670-21.2024.8.26.0003
Itau Unibanco Holding S.A.
Wellington Sabino Cupertino
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2024 10:01
Processo nº 1000486-47.2019.8.26.0601
Daniela Pupo Martins
Avelina Costa Pudo
Advogado: Mauricio Benedito Ramalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2019 18:31
Processo nº 1009267-71.2024.8.26.0152
Joao Victor da Costa Almeida
Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...
Advogado: Gustavo Jose Mizrahi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2024 17:11