TJSP - 4001327-92.2025.8.26.0564
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 4001327-92.2025.8.26.0564/SP Assunto: Enriquecimento sem Causa (Direito Civil) RECORRENTE: JOSE NILSON BARBOSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB SP522618)RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB SP336173) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Local: São Paulo -
17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 4001327-92.2025.8.26.0564/SP Assunto: Enriquecimento sem Causa (Direito Civil) RECORRENTE: JOSE NILSON BARBOSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB SP522618)RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB SP336173) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Local: São Paulo -
09/09/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/09/2025 02:49
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
09/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
05/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:12
Recebido o recurso de Apelação
-
05/09/2025 13:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2025 17:28
Juntada de Petição
-
04/09/2025 14:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 72759, Subguia 72238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 505,85
-
04/09/2025 13:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 04/09/2025 13:19:19)
-
04/09/2025 13:40
Link para pagamento - Guia: 72759, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72238&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
-
04/09/2025 13:40
Juntada - Guia Gerada - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 72759 - R$ 505,85
-
04/09/2025 13:19
Juntada - Guia Gerada - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 72654 - R$ 404,55
-
04/09/2025 13:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 03/09/2025 16:30:04)
-
04/09/2025 13:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Juntada - Guia Gerada - 03/09/2025 17:03:01)
-
04/09/2025 13:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Link para pagamento - 03/09/2025 16:30:04)
-
04/09/2025 13:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Link para pagamento - 03/09/2025 17:03:02)
-
03/09/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 70287 Situação: Em aberto.
-
03/09/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2025 02:38
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
29/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001327-92.2025.8.26.0564/SP AUTOR: JOSE NILSON BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB SP522618)RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB SP336173) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1- Recebo o recurso inominado do requerente, eis que tempestivo e preparado, no efeito devolutivo e, no que se refere à condenação em dinheiro, também no efeito suspensivo.
Observo que não há notícia de que o réu seja ou esteja em vias de se tornar insolvente.
Outrossim, eventual execução provisória não trará benefício imediato ao credor, vez que, por ser provisória, a expedição de mandado de levantamento, a adjudicação ou a alienação de bens, conforme o caso, somente ocorrerá após o trânsito em julgado.
Ademais, a efetivação da penhora obstaria a fluência dos juros de mora, o que também não beneficiaria o credor. 2- Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, as quais devem ser apresentadas através de advogado constituído nos autos. 3- Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal, com as homenagens de estilo.
Intime-se. -
28/08/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:09
Recebido o recurso de Apelação
-
25/08/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 16530, Subguia 16072 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 506,08
-
25/08/2025 02:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
22/08/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2025 13:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
21/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:09
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/08/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/08/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
19/08/2025 16:13
Juntada de Petição
-
19/08/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 44
-
19/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
18/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:04
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 44
-
15/08/2025 17:08
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
-
11/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
-
09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 11:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 16530 Situação: Em aberto.
-
07/08/2025 15:09
Link para pagamento - Guia: 16530, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=16072&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
-
07/08/2025 15:09
Juntada - Guia Gerada - JOSE NILSON BARBOSA DA SILVA - Guia 16530 - R$ 506,08
-
07/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2025 18:40
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/08/2025 18:35
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
29/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
28/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 16:39
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
28/07/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/07/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
24/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
23/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/07/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 19:02
Juntada de Petição - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (SP336173 - FELIPE QUINTANA DA ROSA)
-
14/07/2025 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2025 16:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 17:34
Determinada a citação
-
18/06/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 15:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/06/2025 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001792-12.2023.8.26.0601
Osvaldo Mantovani
Benedicto de Souza Pinto
Advogado: Fernanda Artioli Cavalari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2023 13:33
Processo nº 1010625-05.2025.8.26.0001
Natalia Fernandes Rosalem de Oliveira
Georgene de Oliveira Lima
Advogado: Camilla Merzbacher Belao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 12:33
Processo nº 1021748-21.2025.8.26.0576
Pedro Henrique da Silva Pego
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 12:15
Processo nº 1021748-21.2025.8.26.0576
Pedro Henrique da Silva Pego
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2025 16:44
Processo nº 1000255-78.2025.8.26.0449
Maria Aparecida da Silva Abreu
Eledilson de Abreu
Advogado: Maria Lais Almeida Braga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2025 14:59