02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000410-75.2024.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Aguinaldo Henrique Mendes Leal e outros - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

CONSUMIDOR.

SEGURO DE VIDA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA PARTE RÉ.

NÃO ACOLHIMENTO.

SEGURADORA QUE NÃO APRESENTOU O CONTRATO NA FASE INSTRUTÓRIA, AINDA QUE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA.

DESÍDIA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP) - 5º andar
10/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:04

Expedição de Ofício.
04/07/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 14:27

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:19

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:53

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:56

Conciliação infrutífera
01/04/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:39

Expedição de Carta.
28/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
26/02/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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