11/09/2025 22:59

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001598-56.2023.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcos Lima dos Santos - - Rosineia de Jesus Oliveira Santos - Eliane Amador da Silva e outro - Ciência sobre o Recurso de Apelação interposto pelo requerente.

Nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC, fica a parte contrária intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze dias.

Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: "O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação".

Após, com ou sem manifestação, nos termos do §3º do mencionado artigo, os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP), PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP)
27/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:40

Julgada Procedente a Ação
22/07/2025 09:28

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 19:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
14/05/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:16

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 16:36

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 09:11

Juntada de Mandado
23/09/2023 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 17:21

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:15

Expedição de Carta.
15/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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