28/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006803-53.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Hidalgo Zati - Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Rci Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444876/SP), FELIPE QUEIROZ MORAES (OAB 33122/GO), NADIA MIDORI FERREIRA MATSUDA (OAB 36195/GO)
27/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 15:08

Juntada de Decisão
06/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 06:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 06:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:40

Expedição de Carta.
19/11/2024 11:40

Expedição de Carta.
19/11/2024 11:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:21

Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
02/02/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 14:31

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2023 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2023 00:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/12/2023 16:07

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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