31/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000047-29.2025.8.26.0153 (processo principal 1000175-42.2019.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leandro da Silva Madalossi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Fls. 118/119: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Rejeito-os, contudo, eis que não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão.

De fato, a parte embargante invoca verdadeira tese de error in judicando, com desiderato de infringência para além dos lindes da via recursal eleita.

A parte deverá manejar o recurso adequado à reforma do julgado.

Int. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP)
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 04:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
15/08/2025 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/08/2025 14:53

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
29/07/2025 19:09

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 20:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
27/02/2025 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 11:23

Juntada de Ofício
07/02/2025 07:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:37

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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