05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500433-19.2024.8.26.0638 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Rossetti Neto - Interessado: Daniela da Silva Rossetti - Interessado: Município de São João do Pau D alho - VOTO Nº 35892 (JV) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1500433-19.2024.8.26.0638 COMARCA: TUPI PAULISTA RECORRENTE: JUÍZO 'EX OFFICIO' RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADOS: DANIELA DA SILVA ROSSETTI E OUTRO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO MMª.

Juíza de 1ª instância: Aléxia Domene Eugenio

Vistos.

Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Após, tornem os autos conclusos.

Int.

São Paulo, 1º de setembro de 2025.

OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Felicio Rossetti - Claudia Mariano Prado (OAB: 487564/SP) (Convênio A.J/OAB) - Vagner dos Santos Barros (OAB: 354714/SP) - 1° andar
10/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:07

Juntada de Mandado
05/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:37

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:37

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:33

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:11

Juntada de Ofício
05/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:16

Conclusos para decisão
02/08/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:47

Não confirmada a citação eletrônica
22/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:36

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:34

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/07/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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