TJSP - 0015865-10.2023.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:56
Baixa Definitiva
-
31/01/2024 23:58
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 23:49
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 21:55
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 23:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/11/2023 15:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/11/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 09:13
Conclusos para decisão
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23/11/2023 08:34
Recebidos os autos
-
22/11/2023 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 10:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 09:04
Distribuído por competência exclusiva
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06/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/10/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:05
Recebidos os autos
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fatima Cristina Ferreira (OAB 322771/SP), Renan Alcantara Motta Coelho (OAB 57395/BA) Processo 0001236-84.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Edmilson Aparecido Henrique - Foi juntada nova procuração nos autos.
Diante da alteração da representação processual, anote-se e dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído.
No mais, em relação ao pedido para que o sentenciado retome o cumprimentos da pena restritiva de direito, a questão já fora objeto de análise da decisão de fl. 168, bem como inexiste amparo legal para pedido de reconsideração.
Qualquer inconformismo deverá ser objeto de recurso próprio a ser interposto dentro do prazo legal previsto.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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