TJSP - 1097811-41.2024.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 03:42
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 02:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2025 00:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1097811-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A -
Vistos.
Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.010, § 1º, do CPC.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) -
27/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 10:21
Recebido o recurso
-
26/08/2025 23:56
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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12/07/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 18:29
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
25/06/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 09:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
-
01/04/2025 10:55
Juntada de Petição de Réplica
-
22/03/2025 03:37
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/03/2025 21:02
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 21:02
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 21:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 18:55
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 10:56
Certidão de Publicação Expedida
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19/12/2024 07:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/12/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 21:48
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/12/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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