TJSP - 1093162-33.2024.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 03:42
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 02:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1093162-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A -
Vistos.
Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.010, § 1º, do CPC.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) -
27/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:21
Recebido o recurso
-
27/08/2025 00:02
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 14:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/07/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 18:29
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
28/06/2025 20:21
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 20:11
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 17:20
Juntada de Petição de Réplica
-
10/03/2025 00:25
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 01:21
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 01:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 13:20
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 07:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 18:44
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 18:44
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
02/12/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 13:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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