11/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004001-73.2010.8.26.0294 (294.01.2010.004001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - AQUILINA MARIA FERREIRA -

Vistos.

Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como do trânsito em julgado do v.

Acórdão.

Nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser processado por dependência, nos próprios autos da ação de conhecimento, mediante peticionamento eletrônico como incidente processual.

Aguarde-se eventual requerimento em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, observando-se, previamente, a existência de eventuais custas ou despesas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023.

Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), MARCELO ANTONIO (OAB 133242/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:57

Recebido o recurso
13/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:23

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
18/10/2024 13:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:11

Acolhida a exceção de pré-executividade
15/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:27

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
16/05/2023 15:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/04/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/03/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:42

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
10/02/2023 15:59

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/11/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 13:37

Ato ordinatório
17/11/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 14:02

Ato ordinatório
08/11/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 16:05

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/09/2022 09:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
10/05/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 11:05

Proferido Despacho
15/03/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:28

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/12/2021 23:27

Suspensão do Prazo
26/11/2021 23:02

Suspensão do Prazo
07/10/2021 21:43

Suspensão do Prazo
05/10/2021 22:15

Suspensão do Prazo
19/08/2021 15:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/02/2020 10:01

Expedição de Mandado.
03/02/2020 13:05

Proferido Despacho
29/01/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
18/11/2019 09:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/09/2019 10:32

Expedição de Mandado.
30/08/2019 12:48

Decisão
28/08/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 16:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/08/2019 22:07

Suspensão do Prazo
18/07/2019 10:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
02/07/2019 13:06

Bloqueio/penhora on line
27/06/2019 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 09:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
31/05/2019 10:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/08/2018 14:17

Proferido Despacho
24/08/2018 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 13:09

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
12/07/2018 10:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/06/2018 14:04

Proferido Despacho
29/05/2018 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018 16:42

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
09/04/2018 13:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/05/2017 15:31

Proferido Despacho
17/05/2017 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2017 09:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/03/2017 15:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
20/02/2017 16:06

Expedição de Certidão.
19/01/2017 11:12

Proferido Despacho
16/01/2017 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016 16:49

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
31/10/2016 10:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/03/2014 18:33

Processo Suspenso por 1 ano
25/02/2014 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2014 17:41

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/01/2014 11:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
30/11/2010 15:03

Recebimento de Carga
29/11/2010 17:35

Carga à Vara Interna
25/11/2010 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2010

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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