11/09/2025 13:53

Prazo
09/09/2025 17:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502856-08.2023.8.26.0372 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Reinaldo Jose Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Rejeitaram as preliminares e NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, mantendo-se, na íntegra, a respeitável sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Ricardo Lopes de Souza (OAB: 498767/SP) - 10º Andar
08/09/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 21:17

Acórdão registrado
05/09/2025 18:06

Julgado virtualmente
03/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:22

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:11

Recebidos os autos do MP
20/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 19:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 18:35

Informação
06/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:15

Documento Finalizado
27/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:23

Prazo
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:26

Vista
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/11/2024 15:41

Processo Cadastrado
05/11/2024 12:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023789-46.2016.8.26.0003

Condominio Edificio Dallas

Marcos Antonio Scayemura

Advogado: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2016 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1526780-46.2019.8.26.0127

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Companhia Metropolitana de Habitacao de ...

Advogado: Lucas Miranda da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2019 23:27

Exibir Processo

Processo nº 1014664-26.2022.8.26.0009

Banco Santander

Mg9 Participacoes e Servicos Eireli ME, ...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1003545-23.2022.8.26.0218

Prefeitura Municipal de Guararapes

Eliana Aparecida de Paula

Advogado: Janaina Ferreira Piccirilli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1502856-08.2023.8.26.0372

Justica Publica

Paulo Gomes da Silva Junior

Advogado: Wesley Cassius de Campos Julio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 09:15

Exibir Processo