11/09/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:43

Expedição de Ofício.
03/09/2025 17:43

Expedição de Ofício.
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501028-91.2024.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUCÉLIO ARAUJO DE JESUS -

Vistos.

Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 230/240, expedindo-se ofícios: ao IIRGD, ao TRE à Vara das Execuções Criminais, comunicando o teor do V.

Acórdão e seu trânsito em julgado.

Quanto à pena de multa, extraia-se a certidão e abra-se vista dos autos ao Ministério Público para execução.

Quanto às custas processuais, promova a z.

Serventia a intimação do Réu para pagamento.

Recolhido o valor, tornem os autos conclusos.

Caso reste infrutífera a intimação, ou o pagamento não seja efetuado, extraia-se certidão da sentença, encaminhando-a eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis.

Expeça-se certidão de honorários, Ao fim, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Intime-se e diligencie-se. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP), NÍCOLAS PINTERICH SAHYOUN (OAB 369394/SP)
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 13:05

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/04/2025 16:48

Guia Eletrônica Enviada
07/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:17

Guia Eletrônica Rejeitada
04/04/2025 13:53

Guia Eletrônica Enviada
04/04/2025 13:51

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
04/04/2025 13:50

Guia Eletrônica Enviada
03/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:58

Recebido o recurso
27/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 15:08

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:06

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:47

Juntada de Mandado
13/03/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:47

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:55

Expedição de Ofício.
21/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 15:30

Evoluída a classe de 280 para 300
21/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:43

Recebida a denúncia
20/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
16/02/2025 15:06

Suspensão do Prazo
14/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:49

Juntada de Mandado
13/02/2025 11:49

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:49

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:48

Expedição de Ofício.
11/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 09:30:00, 2ª Vara.
10/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
09/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:26

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:32

Apensado ao processo
29/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:22

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:16

Juntada de Ofício
26/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:24

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 04:30:00, 2ª Vara.
25/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/11/2024 16:53

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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