09/09/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:32

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-59.2025.8.26.0268/SPAUTOR: MARLENE CAVALCANTE ALVESADVOGADO(A): ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS (OAB SP372589)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigibilidade do débito objeto da lide, em nome da parte autora perante a ré, bem como para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, à título de danos morais, quantia que deverá ser atualizada monetariamente desde o presente arbitramento, segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º (com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação.
28/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:25

Decretada a revelia
18/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:33

Decisão interlocutória
22/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:32

Decisão interlocutória
02/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 11:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
29/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:14

Determinada a citação
27/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:51

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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