TJSP - 1004522-18.2015.8.26.0361
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Pimentel Tamassia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:06
Prazo
-
02/09/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1004522-18.2015.8.26.0361 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Jose Nogarotto Netto - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 255-269.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Gediel Claudino de Araujo Junior (OAB: 117211/SP) - 1º andar -
28/08/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 18:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
27/08/2025 18:28
RE - Despacho - Prejudicado
-
30/07/2025 18:50
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/05/2021 10:53
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
03/05/2021 11:34
Prazo
-
10/03/2021 00:00
Publicado em
-
10/03/2021 00:00
Publicado em
-
09/03/2021 13:29
Prazo
-
09/03/2021 10:15
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 11:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/03/2021 10:51
Recurso Especial
-
05/03/2021 10:51
Despacho
-
05/03/2021 10:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
04/03/2021 18:00
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
12/02/2021 08:54
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/02/2021 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 00:00
Publicado em
-
02/02/2021 10:47
Prazo
-
02/02/2021 07:53
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 12:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/01/2021 09:55
Despacho
-
15/01/2021 12:13
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/01/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2016 09:30
Prazo
-
27/10/2016 00:00
Publicado em
-
26/10/2016 09:27
Expedição de Certidão.
-
24/10/2016 14:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/10/2016 13:28
Despacho
-
24/10/2016 13:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
24/10/2016 13:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
-
20/10/2016 13:34
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/10/2016 13:32
Recebidos os autos do MP
-
20/10/2016 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2016 15:10
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
06/09/2016 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2016 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2016 12:06
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
02/08/2016 12:03
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
26/07/2016 16:22
Prazo
-
26/07/2016 16:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/07/2016 00:00
Publicado em
-
14/07/2016 12:22
Prazo
-
14/07/2016 12:16
Expedição de Certidão.
-
13/07/2016 12:22
Vista (Contrarrazões)
-
11/07/2016 16:17
Expedição de Carta.
-
11/07/2016 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2016 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2016 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2016 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2016 09:48
Expedição de Certidão.
-
06/05/2016 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2016 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2016 17:03
Expedição de Ofício.
-
21/03/2016 13:45
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
18/03/2016 16:14
Julgado virtualmente
-
11/03/2016 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2016 18:03
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2016 18:02
Subprocesso Cadastrado
-
18/02/2016 15:23
Expedição de Carta.
-
18/02/2016 00:00
Publicado em
-
17/02/2016 12:25
Prazo
-
17/02/2016 12:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2016 11:31
Expedição de Ofício.
-
05/02/2016 01:15
Acórdão registrado
-
05/02/2016 00:00
Publicado em
-
04/02/2016 15:24
AcórdãoFinalizado
-
03/02/2016 13:42
Documento Finalizado
-
02/02/2016 10:00
Julgado
-
02/02/2016 00:00
Não-Provimento
-
27/01/2016 00:00
Publicado em
-
19/01/2016 12:12
Incluído em pauta para 19/01/2016 12:12:13 local.
-
09/12/2015 17:07
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
09/12/2015 15:03
Despacho À Mesa
-
09/12/2015 00:00
Publicado em
-
07/12/2015 12:24
Conclusos para decisão
-
07/12/2015 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
01/12/2015 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2015 18:47
Conclusos para decisão
-
30/11/2015 18:30
Informação
-
30/11/2015 13:20
Distribuído por sorteio
-
16/11/2015 00:00
Publicado em
-
11/11/2015 18:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/11/2015 18:26
Processo Cadastrado
-
11/11/2015 16:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2015
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005877-26.2025.8.26.0066
Lucas Emanuel de Melo Salomao
Easyjet Airline Company Limited
Advogado: Daniel Adamo Simurro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2025 18:16
Processo nº 0059353-48.1000.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Comercio de Sucatas Igarassu LTDA
Advogado: Lenilson Marcolino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2010 18:04
Processo nº 1021587-73.2024.8.26.0405
S.r.j. Carnes LTDA EPP
Valdeci Matos dos Santos - ME, Na Pessoa...
Advogado: Luciano Sena dos Anjos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2024 16:33
Processo nº 1002338-16.2024.8.26.0348
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Gabriel Augusto Almeida da Silva
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2024 18:13
Processo nº 1004522-18.2015.8.26.0361
Jose Nogarotto Netto
Municipio de Mogi das Cruzes
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2015 19:02