26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502430-34.2020.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502430-34.2020.8.26.0361; Receptação; Apelante: Leonardo de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
09/08/2025 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:04

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:31

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/04/2025 06:03

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:12

Juntada de Mandado
10/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 16:43

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:05

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:05

Expedição de Ofício.
15/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
28/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:10

Juntada de Mandado
12/07/2024 10:18

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:39

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:35

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:46

Recebida a denúncia
04/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
27/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:30

Expedição de Ofício.
22/02/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 19:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 17:17

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:38

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 12:17

Expedição de Certidão.
01/07/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 22:43

Expedição de Certidão.
04/04/2022 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 21:27

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:16

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 07:15

Expedição de Certidão.
19/08/2021 23:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 23:16

Expedição de Certidão.
09/08/2021 20:14

Expedição de Certidão.
09/08/2021 20:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 13:42

Expedição de Certidão.
18/04/2021 12:48

Suspensão do Prazo
09/04/2021 04:00

Suspensão do Prazo
30/03/2021 21:08

Suspensão do Prazo
17/03/2021 06:48

Expedição de Certidão.
16/03/2021 23:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 23:34

Expedição de Certidão.
04/03/2021 21:32

Expedição de Certidão.
04/03/2021 21:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020 06:52

Expedição de Certidão.
12/12/2020 06:48

Expedição de Certidão.
12/12/2020 06:44

Expedição de Certidão.
12/12/2020 06:43

Expedição de Certidão.
12/12/2020 00:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2020 00:44

Expedição de Certidão.
12/12/2020 00:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2020 00:34

Expedição de Certidão.
12/12/2020 00:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2020 00:23

Expedição de Certidão.
12/12/2020 00:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2020 00:20

Expedição de Certidão.
19/11/2020 09:41

Expedição de Certidão.
19/11/2020 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2020 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2020 21:34

Expedição de Certidão.
05/09/2020 20:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2020 20:21

Expedição de Certidão.
11/08/2020 11:20

Expedição de Certidão.
11/08/2020 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2020 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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