TJSP - 0016968-52.2023.8.26.0050
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 16:30
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Moacir Batista de Albuquerque (OAB 423624/SP) Processo 0016968-52.2023.8.26.0050 - Insanidade Mental do Acusado - Autor: Nelson Marque Flores Filho -
Vistos.
Cuida-se de requerimento da defesa, distribuído por dependência aos autos do processo principal nº 1506441-15.2023.8.26.0228, visando à instauração de incidente de insanidade mental em relação ao acusado NELSON MARQUES FLORES FILHO.
O argumentado na peça não é novidade, e, como visto dos autos principais, já foi objeto de decisão a fls. 168, onde se vê, ainda, que no transcorrer da instrução, se outro vier a ser o panorama, poderá ser objeto de revisão.
Ou seja, reclama-se a instrução da causa, e o contato direto do magistrado com o acionado, de forma a aquilatar a efetiva necessidade do exame pericial, a se dar, então, quando do interrogatório, ao cabo da instrução.
Observo, doutro lado, que nos autos principais, há audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para data próxima (29/08/2023), revelando-se contraproducente seu adiamento, motivo pelo qual indefiro tal requerimento.
Sem prejuízo dos documentos apresentados pela defesa, a condição psicológica do acusado será melhor avaliada por este magistrado durante o ato judicial acima, oportunidade na qual se decidirá a respeito da necessidade de se instaurar o referido incidente para apurar a higidez mental do réu.
Aguarde-se a audiência designada.
Intime-se. -
17/08/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 06:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 06:50
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000533-55.2023.8.26.0356
Alcides Coppi
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Julio Cesar Cosin Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2021 14:55
Processo nº 0016903-89.2020.8.26.0041
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2024 20:55
Processo nº 0000625-33.2023.8.26.0356
Adriano Rodrigo Rozalem
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alef Henrique Dias de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0005348-39.2018.8.26.0496
Justica Publica
Antonio Carlos Zaccaro Junior
Advogado: Samuel Augusto Brunelli Benedicto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 09:51
Processo nº 1002299-29.2023.8.26.0356
Marcos Roberto Palotta ME (Palota Moveis...
Larissa Valle de Castro
Advogado: Paola Tauane Tercariol Mucci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2023 18:25