TJSP - 1502144-26.2019.8.26.0544

1ª instância - Criminal de Franco da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SOUZA DOS SANTOS

CPF *57.***.*00-75

Advogados

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO

OAB: 133606/SP

Terceiro

Partes

AUTOPOSTO PQ PAULISTA LIMITADO

CNPJ:

FELIPE SANTOS LIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARI LUIS DE MEIRELES

CPF *18.***.*53-66

ADALICIO DE JESUS SANTOS

JOSE ROBERTO DA SILVA MELO

CPF *13.***.*72-10

MILEIDE SOUZA LIMA

CPF *14.***.*19-09

JOAO HAILTON FERREIRA DE ASSIS

CPF *45.***.*89-34

FELIPE ROBERTO GOMES DA COSTA

CPF *57.***.*60-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502144-26.2019.8.26.0544; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502144-26.2019.8.26.0544; Roubo Majorado; Apelante: R.

    S. dos S.; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP); Apelado: M.

    P. do E. de S.

    P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/08/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 06:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/07/2025 09:55

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/07/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 12:43

    Recebido o recurso

  • 23/06/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 11:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 10/06/2025 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 19:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/06/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 12:50

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 19:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 19:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 23:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 15:18

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2025 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2025 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:23

    Autos no Prazo

  • 17/10/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 12:09

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 01:00:00, Vara Criminal.

  • 22/08/2024 16:07

    Autos no Prazo

  • 26/08/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 15:10

    Decisão

  • 14/06/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 15:02

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2021 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 08:49

    Recebida a denúncia

  • 25/09/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 15:17

    Mudança de Classe Processual

  • 20/09/2019 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 12:00

    Juntada de Alvará

  • 20/09/2019 12:00

    Juntada de Alvará

  • 19/09/2019 18:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/09/2019 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 12:57

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2019 15:01

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2019 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2019 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 14:52

    Juntada de Alvará

  • 12/09/2019 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2019 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 15:57

    Expedição de Alvará.

  • 11/09/2019 15:11

    Concedida a Liberdade provisória

  • 11/09/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2019 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2019 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2019 10:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2019 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/09/2019 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/09/2019 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2019 12:58

    Juntada de Mandado

  • 08/09/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2019 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2019 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2019 10:50

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/09/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2019 08:48

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2019 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2019 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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