09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017796-23.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: VALDIR JOSÉ DA SILVA - Magistrado(a) Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO BASE - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N° 1001391-23.2014.8.26.0053 - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA A TODOS OS MEMBROS DA CATEGORIA - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA INCABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB: 478068/SP) - André Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:20

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 17:38

Julgado Virtualmente
03/09/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 15:36

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:45

Conclusos para despacho
16/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
16/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:26

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:53

Distribuído por sorteio
04/08/2025 11:15

Processo Cadastrado
31/07/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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