26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502063-65.2023.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502063-65.2023.8.26.0535; Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Marcelo Barroso Oliveira; Advogado: Marcio Francisco Stellato Elia (OAB: 434767/SP); Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:25

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:46

Julgamento
13/01/2025 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 18:02

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:01

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:38

Recebidos os autos
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 17:50

Distribuído por sorteio
27/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:27

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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