26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502050-02.2024.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502050-02.2024.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Cardoso de Moura; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:52

Expedição de Ofício.
26/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:56

Juntada de Mandado
26/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:57

Juntada de Ofício
22/05/2025 17:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:09

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:26

Guia Eletrônica Enviada
15/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:18

Recebido o recurso
13/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 07:40

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:25

Mantida a Prisão Preventiva
05/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais
01/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 05:23

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 09:15

Apensado ao processo
25/02/2025 09:14

Incidente Processual Instaurado
25/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:12

Juntada de Mandado
11/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:28

Expedição de Ofício.
11/02/2025 09:28

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 03:00:00, 3ª Vara.
05/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:55

Não Concedida a Liberdade Provisória
04/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:07

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:23

Expedição de Ofício.
09/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:19

Recebida a denúncia
05/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:04

Evoluída a classe de 280 para 283
05/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 01:10

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:13

Juntada de Mandado
26/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:44

Mudança de Magistrado
25/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:41

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/11/2024 13:10

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 01:30:00, 3ª Vara.
25/11/2024 13:02

Mudança de Magistrado
25/11/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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