26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501984-03.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501984-03.2024.8.26.0228; Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Rosa; Advogado: Vinícius Medeiros Ferro (OAB: 437228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 13:56

Recebido o recurso
11/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
09/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:44

Ato ordinatório
11/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:40

Juntada de Mandado
24/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:49

Recebido o recurso
23/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:20

Expedição de Ofício.
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:17

Ato ordinatório
26/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 17:38

Ato ordinatório
22/05/2025 16:41

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
22/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:25

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:40

Juntada de Mandado
07/05/2025 23:14

Suspensão do Prazo
27/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
22/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
22/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:11

Expedição de Ofício.
21/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:56

Suspensão do Prazo
30/10/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:36

Juntada de Mandado
24/10/2024 14:40

Juntada de Mandado
24/10/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:44

Mantida a Decisão Anterior
23/09/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 01:00:00, 31ª Vara Criminal.
23/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 16:49

Juntada de Ofício
19/08/2024 16:49

Juntada de Ofício
08/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:46

Juntada de Mandado
18/04/2024 13:17

Expedição de Ofício.
18/04/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:47

Evoluída a classe de 279 para 283
08/02/2024 14:55

Recebida a denúncia
05/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:55

Mudança de Magistrado
01/02/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024 13:27

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/01/2024 12:25

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2024 01:06

Suspensão do Prazo
25/01/2024 00:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
20/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
20/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
20/01/2024 10:34

Expedição de Alvará.
20/01/2024 10:27

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/01/2024 09:28

Conclusos para decisão
20/01/2024 09:27

Mudança de Magistrado
20/01/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 08:39

Juntada de Certidão
20/01/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/01/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030679-89.2024.8.26.0562

Carlos Jose Moreira Queiroz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1013650-44.2025.8.26.0577

Conjunto Residencial Juscelino Kubstiche...

Magali Passos de Oliveira

Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2025 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0004017-05.2014.8.26.0062

Rosinei Aparecida Martins

Prefeitura Municipal de Bariri

Advogado: Cesar Jose de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2014 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0004017-05.2014.8.26.0062

Prefeitura Municipal de Bariri

Rosinei Aparecida Martins

Advogado: Francisco Leandro Gonzalez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2015 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0003889-57.2025.8.26.0269

Rosangela Goncalves Carriel de Oliveira

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Johny Robson Waldow Sota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 12:16

Exibir Processo