TJSP - 1014362-48.2014.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Coimbra Schmidt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:06
Prazo
-
02/09/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1014362-48.2014.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Apelada: Sueli Aparecida Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc.
I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
Int.
São Paulo, 25 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Arlete da Silva (OAB: 105954/SP) - 1º andar -
27/08/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/08/2025 15:24
Recurso Especial
-
25/08/2025 14:30
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
-
25/08/2025 14:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
25/08/2025 14:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
25/08/2025 14:23
RE - Despacho - Prejudicado
-
31/07/2025 15:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/09/2016 10:26
Prazo
-
23/09/2016 00:00
Publicado em
-
22/09/2016 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/09/2016 14:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/09/2016 13:53
Despacho
-
20/09/2016 13:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
20/09/2016 13:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
-
19/09/2016 18:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
19/09/2016 18:15
Recebidos os autos do MP
-
15/09/2016 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2016 17:11
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
02/09/2016 17:10
Expedição de Certidão.
-
19/07/2016 00:00
Publicado em
-
18/07/2016 16:39
Prazo
-
18/07/2016 16:37
Expedição de Certidão.
-
14/07/2016 16:49
Vista (Contrarrazões)
-
12/05/2016 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2016 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2016 10:56
Expedição de Certidão.
-
01/04/2016 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2016 18:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
07/03/2016 12:30
Julgado virtualmente
-
26/02/2016 11:58
Conclusos para decisão
-
26/02/2016 11:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2016 11:48
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2016 11:48
Subprocesso Cadastrado
-
04/02/2016 00:00
Publicado em
-
03/02/2016 12:11
Prazo
-
21/01/2016 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2016 15:07
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/01/2016 12:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/12/2015 23:00
Decisão Monocrática registrada
-
27/12/2015 09:20
Decisão Monocrática
-
03/12/2015 13:53
Conclusos para decisão
-
03/12/2015 13:52
Conclusos para decisão
-
03/12/2015 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2015 11:06
Recebidos os autos do MP
-
10/11/2015 00:00
Publicado em
-
05/11/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
04/11/2015 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2015 18:09
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/11/2015 09:55
Distribuído por competência exclusiva
-
20/10/2015 00:00
Publicado em
-
20/10/2015 00:00
Publicado em
-
20/10/2015 00:00
Publicado em
-
15/10/2015 18:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/10/2015 17:16
Processo Cadastrado
-
15/10/2015 15:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2015
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000750-84.2009.8.26.0196
Prefeitura Municipal de Franca
Elenir Aparecida de Souza
Advogado: Aline Petruci Camargo Monteiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2010 10:53
Processo nº 0002465-34.2025.8.26.0348
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Edivaldo Pessan
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2025 11:36
Processo nº 1003253-61.2019.8.26.0115
Julio Cesar Gianfrancesco
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...
Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/11/2019 11:31
Processo nº 1006064-40.2015.8.26.0533
Jose Valdir Baldassin
Banco do Brasil S/A
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2016 18:07
Processo nº 1006064-40.2015.8.26.0533
Jose Valdir Baldassin
Banco do Brasil S/A
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2015 17:53