26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501905-07.2024.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501905-07.2024.8.26.0363; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Francisco de Assis Dantas; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 23:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 01:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 03:45

Suspensão do Prazo
11/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:20:00, 4ª Vara.
23/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:41

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:39

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
23/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:58

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:58

Expedição de Ofício.
10/03/2025 13:17

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:16

Recebida a denúncia
25/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:39

Evoluída a classe de 279 para 283
25/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:49

Apensado ao processo
22/11/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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