02/09/2025 12:08

Prazo
02/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505975-64.2024.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Valdir de Souza da Luz - nego seguimento ao recurso especial interposto (págs. 42-52).

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 09:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0395
29/08/2025 09:39

RESP - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 12:36

Prazo
13/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:28

Acórdão registrado
09/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 18:12

Julgado virtualmente
06/06/2025 19:08

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio
23/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 09:43

Processo Cadastrado
15/04/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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