26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501823-90.2024.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501823-90.2024.8.26.0616; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Luiz Antonio Fialho Filho; Advogado: Edson Pereira Reis (OAB: 263855/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:11

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 14:41

Juntada de Mandado
04/08/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:34

Recebido o recurso
31/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:02

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:02

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/07/2025 19:58

Conclusos para julgamento
28/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
25/02/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:49

Juntada de Mandado
24/01/2025 10:58

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:36

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:36

Expedição de Mandado.
20/01/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
19/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:37

Juntada de Mandado
29/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:55

Expedição de Ofício.
14/11/2024 14:02

Evoluída a classe de 280 para 283
14/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:30

Recebida a denúncia
12/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 17:02

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:24

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:42

Expedição de Alvará.
27/08/2024 12:18

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/08/2024 09:15

Mudança de Magistrado
27/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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