18/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 09:00

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 06:20

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Noronha Mariano (OAB 376144/SP) Processo 1020446-98.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronivaldo Ribeiro Soares -

Vistos.

Satisfeitos os pressupostos legais, concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, resguardada eventual impugnação da parte contrária, na forma do artigo 100 do Código de Processo Civil.

Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado.

Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conciliação ou mediação de que trata o artigo 334 do citado Diploma legal, levando em consideração as especificidades da causa e o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, assegurados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela do direito, sendo prudente aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual.

CITE-SE, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, na forma do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei nº 11.419/2006, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Franca, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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