04/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004313-31.2024.8.26.0362 (apensado ao processo 1004091-97.2023.8.26.0362) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alto da Serra Mogi Guacu Spe Ltda - - Anagro Agropecuaria Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r.

Sentença/v.

Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.

No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 3) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
03/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 11:45

Juntada de Decisão
29/08/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:20

Ato ordinatório
16/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 07:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:15

Ato ordinatório
29/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/08/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:35

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:22

Recebida a Petição Inicial
28/06/2024 11:09

Apensado ao processo
27/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 15:30

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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