TJSP - 0017719-03.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE RICARDO CASTILHO

CPF *40.***.*74-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017719-03.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0007142-32.2017.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ RICARDO CASTILHO - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

  • 27/08/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 07:59

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 20:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 18:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:23

    Declarada a Remição

  • 07/07/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 05:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/06/2025 15:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/06/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 18:42

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:11

    Apensado ao processo

  • 08/07/2024 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:56

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2024 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 02:09

    Declarada a Remição

  • 03/05/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:55

    Homologado o Cálculo

  • 12/06/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2023 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2023 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/02/2023 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/02/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 15:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/01/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 11:12

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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